quinta-feira, 31 de julho de 2008

Novela mexicana

Deu no blog do Fábio Campana - 31/07/2008

« Maurício Requião caiu de novo

Oliveira Vargas interrompe as férias e derruba Maurício Requião mais uma vez


O desembargador Jorge de Oliveira Vargas interrompeu as suas férias, voltou ao Tribunal e cassou a liminar de seu colega Paulo Hapner que, pela segunda vez, tentou entronizar Maurício, o irmão caçula do governador, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

No meio da tarde, o desembargador Paulo Hapner cassara a liminar do desembargador Jorge de Oliveira Vargas que impedia Maurício Requião de exercer a função de conselheiro do Tribunal de Contas.

Hapner preferira a decisão monocrática, quando todos aguardavam que ele levasse o processo para ser decidido amanhã, em reunião do Órgão Especial.

A questão não estava finda. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas interrompeu as férias e cassou a liminar de Hapner, voltando tudo a ser como dantes, ou seja, Maurício Requião deixou de ser conselheiro do Tribunal de Contas, num vai e vem que a consulesa da Áustria em Curitiba chamou de obscena.

Independente de tudo, a questão poderá desaguar no Órgão Especial que se reúne amanhã. Até lá, Maurício Requião não poderá usar a beca (toga) e o título de conselheiro à vontade.

Como era de se esperar, a iniciativa de Hapner alegrou a todos nos currais palacianos, do Canguiri ao Palácio das Araucárias. Era evidente o prazer nos lábios dos parentes e agregados que comemoraram, ao champanhe e hip hurras, a ainda precária reentronização de Maurício Requião.

A decisão de Oliveira Vargas derrubou o humor de todo o clã, agregados e bajuladores, que ficaram com cara de velório. Não queiram saber o que alguns dos escribas e pastoras lotados no palácio das Araucárias disseram sobre Oliveira Vargas.

Em compensação, o nome Oliveira Vargas passou a ser sinônimo de correção, honestidade, inteligência e principalmente de coragem. Ora, pois, nem tudo está perdido neste vale de lágrimas chamado Paraná e que alguns chamam de Requiolândia por razões óbvias.



Mandado de Segurança n. 508363-4 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Avoco os presentes autos.

Tomei conhecimento hoje da decisão do Desembargador Paulo Roberto Hapner que, no mandado de segurança n. 508.539-8 - Órgão Especial, suspendeu minha decisão proferida nestes autos, que suspendeu “todos os efeitos decorrentes da posse do litisconsorte Maurício Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas”.

Consta nessa decisão do Desembargador Paulo Roberto Hapner, que “assiste integral razão à Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Paraná em sua reclamação contra o ato impugnado (minha mencionada decisão)”.

Em primeiro lugar quero deixar claro que julgar reclamação é da competência originária do Supremo Tribunal Federal, para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões, conforme reza o art. 102, I, l da Constituição Federal, e não me consta que a nossa Corte Suprema tenha delegado poderes ao Desembargador Paulo Roberto Hapner para tais julgamentos.

Em segundo lugar a decisão de Sua Excelência caracteriza uma verdadeira avocatória, no sentido de tentar paralizar (sic) o exercício de minha jurisdição neste mandado de segurança, o que não admito, quer em razão do meu ofício, quer porque suspensão do exercício de jurisdição só é cabível, por decisão do Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, na medida cautelar de ação declaratória de constitucionalidade (art. 21 da Lei n. 9868) e com igual quorum na argüição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n. 9.882, art. 5º § 3º).

Da minha decisão cabia, como cabe, agravo interno para o Egrégio Órgão Especial e pedido de suspensão para o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Esse é o caminho que deve ser seguido, ao qual, se indicar rumo diverso, me curvarei.

A atividade jurisdicional que se encontrava esgotada era a de Sua Excelência, pois o pedido que lhe foi feito se limitava a impugnar minha primeira decisão; a minha é muito mais abrangente, basta ler o pedido inicial.
Assim, por não reconhecer em V. Exa. poderes jurisdicionais que a Constituição e as referidas leis atribuem apenas ao Supremo Tribunal Federal, tenho sua decisão, ora analisada, por inexistente, por ausência de jurisdição, e a revogo de ofício, mantendo minha decisão de fls. 334 a 338 que suspendeu todos os efeitos decorrentes da posse do litisconsorte Maurício Requião de Mello e Silva, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas”, até que o Egrégio Órgão Especial do nosso Tribunal de Justiça a revogue ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal a suspenda.

Comunique-se, com urgência, ao impetrado e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Publique-se, intimem-se e prossiga-se.

Curitiba, 31 de julho de 2008.

Jorge Vargas
Relator

Histórias da "família"

O grande irmão

De Mussa José Assis, hoje,31/07/2008, no Documento Reservado

Não é culpa de Roberto. Maurício é “pidão” de nascença. Coração grande, Roberto não resiste ao choro do irmão caçula. Afinal, era ele que levava, todas as manhãs, o pequerrucho ao grupo escolar, cinco ou seis quadras do casarão da família, na Vicente Machado. Às vezes, pela orelha, quando o piá fazia birra. Roberto contou isso numa das escolinhas de terça-feira. Da mesma forma que Maurício revelou que era o atalaia quando aconteciam reuniões subversivas, nos anos de chumbo, entre o irmão primogênito e inimigos do Regime Militar. Subia numa árvore do quintal da casa da família e de lá espiava o movimento na redondeza.

Quando Roberto era prefeito de Curitiba, Maurício bateu os pés e acabou nomeado para uma das diretorias da Prefeitura. Não durou muito. Afinal, não tinha experiência, não sabia lidar com a papelada. Ainda bem que, na época, havia um conselheiro do Tribunal de Contas de nome Antônio Ruppel. O bom bocaiuvense segurou as pontas do rapaz. Depois, quis ser deputado federal e o irmãozão garantiu-lhe os votos necessários. Apenas um mandato, um sofrível mandato sem projetos nem discursos no pinga-fogo e atuação nula nas comissões permanentes. Não conseguiu se reeleger, mas choramingou até ser indicado candidato a prefeito de Curitiba.

Roberto tinha o PMDB nas mãos (sempre teve!) e a convenção foi uma barbada. Só que apareceu na parada outro irmão, o Eduardo, que também se lançou candidato a prefeito pelo PDT. Parece ficção, mas os dois irmãos de Roberto tentaram, na mesma eleição, serem prefeito de Curitiba. Na época, Eduardo estava rompido com a família. A reconciliação só aconteceu quando Roberto o nomeou para a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Os dois deram com os burros n’água e Maurício voltou aos holofotes quando virou secretário da Educação. Antes tinha sido superintendente da Fundepar (Fundação Educacional do Paraná), época das almôndegas. Comprou as 22 mil televisões alaranjadas e quis ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Claro que o irmão maior atendeu o caçula, falou com os deputados, convenceu o colégio eleitoral de 54 votos. Arrancou 43 para Maurício e não fez sobrar um voto sequer para qualquer dos seis outros candidatos ao cargo. Na realidade, Roberto não nomeou Maurício para o TCE. Quem fez isso foi a esmagadora maioria dos deputados da nossa Assembléia Legislativa. A nomeação está emperrada na Justiça e a tendência é que Maurício permaneça um bom tempo sub judice. Mas ele não pode se queixar do irmão mais velho. Teve na vida tudo o que pediu.

TC

Abraão Benício, do Jornal do Estado - 31/07/2008

Contas de Maurício entram na pauta do TC

Tribunal julga na semana que vem a contabilidade da Secretaria de Educação relativas a 2007

Maurício: se derrubar liminar, “1º irmão” participa da sessãoO Tribunal de Contas (TCE) julga, na sessão do Pleno da próxima quinta-feira, a prestação de contas de 2007 da Secretaria de Estado da Educação (SEED). A análise do caso até poderia ser rotineira na Côrte não fosse pelo inusitado do interessado principal do processo ser justamente, o ex-secretário Maurício Requião, que foi afastado da função de conselheiro no Tribunal por força de uma decisão judicial.
O julgamento das receitas e despesas da SEED – pasta comandada entre 2003 e o mês passado pelo irmão do governador - coincide com o momento em que os holofotes estão voltados para o TC por conta do imbróglio que envolve a eleição de Maurício Requião para a exercer a função de conselheiro.

Para as próximas horas é aguardada uma manifestação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), mais especificamente do desembargador Paulo Roberto Hapner, que tem nas mãos um recurso da presidência da Assembléia Legislativa contra a liminar que suspende os efeitos da posse do ex-secretário de Educação no TC.

Uma decisão favorável ao Legislativo, liberaria Maurício Requião inclusive para participar da sessão na qual será julgado o processo relativo a SEED. Nesta hipótese, caberá a ele se declarar impedido de votar, respeitando o regimento interno da Casa. O processo, que tem como relator o conselheiro Heinz Herwig, já tem parecer do Ministério Público junto ao TC (MPjTC) pela aprovação das contas.

Especial — A tendência é que Hapner opte por levar o recurso da AL para análise na sessão de amanhã do Órgão Especial do TJ, que é formado por 25 desembargadores. Desta maneira, o peso de uma decisão polêmica seria dividido com os demais colegas. Além disso, submeter o recurso a apreciação superior evitaria novos desgastes internos entre desembargadores de mesmo grau. No início do mês, Hapner, atendendo a pedido dos deputados, cassou liminar - concedida pelo desembargador Jorge de Oliveira Vargas – que suspendia a eleição na Assembléia para escolha do novo conselheiro.

A postura de Hapner gerou mal-estar no TJ ao ponto de Oliveira Vargas denunciá-lo ao Ministério Público do Paraná (MP/PR). Na última segunda-feira, ao expedir nova liminar proibindo o irmão do governador de atuar e receber o salário de R$ 22 mil do TC, Oliveira disparou contra Hapner. “Uma indevida intromissão na função jurisdicional. Tantas foram as incursões de V. Exa. quanto ao mérito (...) de minha relatoria, que, em princípio, poder-se-ia afirmar que houve ao menos uma tentativa de usurpação do exercício de função pública (art. 328 do Código Penal), mas isso é questão que melhor deve ser analisada pelo Ministério Público, a quem os autos serão encaminhados”.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Passado e presente

Jornal O Estado do Paraná
Colunista ET CETERA

Atualizado em 29/07/2008 às 11:51:49

O desastre Requião

Roberto Requião atingiu o ápice em sua carreira política: é governador pela terceira vez, foi prefeito de Curitiba, senador, deputado. Todavia, para o bem da verdade, é necessário que se recorde como (e com que ajuda) alcançou suas eleições. Tudo começou em 1984, quando só venceu a disputa para a prefeitura da capital porque o então governador, José Richa, assumiu a campanha e usou do próprio prestígio para eleger o aliado. Deu certo. Terminado o mandato, dois anos depois, a história se repetiu. A alavanca que alçou Requião ao Palácio Iguaçu atendia pelo nome de Alvaro Dias.



O então chefe do Executivo nomeou Roberto para a secretaria do Interior e, ato contínuo, abriu mão de concorrer ao Senado para sustentar a candidatura do aliado até o fim. Funcionou. Em 2002, novamente, Requião foi agraciado com um auxílio decisivo: quando tinha apenas 14% das intenções de voto, um grupo de amigos financiou sua campanha com prestígio, dinheiro, jatinho e material gráfico. Assim, conseguiu virar a parada.



Em 2006, ocorreu a mesma coisa, mas, dessa vez, o uso da máquina pública apareceu como o grande responsável pela reeleição. A verdade dói, pois o passado não mente. Em toda a sua história, Requião somente foi vitorioso porque sempre contou com a ajuda de terceiros. Agora, que está do outro lado do balcão e poderia contribuir com os aliados políticos nesta eleição de 2008, ele só atrapalha. E muito. Um desastre.



Fraquinho

Na prática, Requião não consegue transferir votos, como fizeram seus antecessores. Ao contrário. A quem ele aponta o dedo, em vez de crescer, apodrece. Em Curitiba, onde o fiasco é estrondoso, o PMDB possui apenas 1% das intenções de voto. Tal cenário se espraia a muitos municípios do Estado e, incrivelmente, atinge inclusive os chamados “grotões”.

Sintoma

A rejeição a Requião é tão pesada que em diversas cidades com até 30 mil habitantes a situação tornou-se complexa para o PMDB. O governador vai muito mal, sobretudo depois da nomeação do irmão Maurício ao Tribunal de Contas. A derrota nos pequenos municípios, antes inimaginável, hoje parece previsível. O humor estragado de sua excelência tem razão de ser.

Londrina

Na capital do norte do Estado, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) tem atuado no sentido de “desgrudar” a sua imagem da do governador. Oficialmente, contudo, a versão é de que tudo corre às mil maravilhas.

Outro exemplo

Em Ponta Grossa, sem candidato de peso, o PMDB se viu obrigado a apoiar Jocelito Canto (PTB). Complicado. O eleitor sabe que o deputado-candidato, não raro, trava contra o governo uma guerra no plenário da Assembléia. E sem dó. O sapo a ser engolido pela turma requianista é indigesto.

TC e Maurício - mais um capítulo

Gazeta do Povo

Celso Nascimento

A beca nas mãos do Órgão Especial

Publicado em 29/07/2008 | celso@gazetadopovo

É possível que, desta vez, demore um pouco mais para que Maurício Requião recupere a beca de conselheiro do Tribunal de Contas: o Tribunal de Justiça decidiu encaminhar o caso para o Órgão Especial do TJ – colegiado de 25 desembargadores que se reúne apenas a cada quinzena: na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês para exame de contenciosos.

Assim, ao invés de algumas poucas horas – como ocorreu nas vezes anteriores –, é provável que agora seja preciso aguardar até a próxima sexta (a primeira de agosto) para que o Órgão Especial revolva o que Maurício deve fazer com sua beca. Nesse dia, se for incluído na pauta, estará à espera de decisão o recurso impetrado ontem de manhã pela Assembléia para que o desembargador Paulo Hapner revigore a liminar que permitiu a posse de Maurício e que foi derrubada por outro desembargador, Jorge Oliveira Vargas, na última sexta-feira.

Não foi fácil chegar à decisão de mandar o assunto para o Órgão Especial. As divergências internas no Tribunal de Justiça são grandes. Havia um grupo empenhadíssimo em atender ao clamor raivoso do governador Roberto Requião por uma solução rápida, simples e mais segura, isto é, que o próprio Hapner desse logo a solução numa penada.

Mas outro grupo, preocupado em salvar a imagem do Tribunal, defendeu o cumprimento estrito das normas processuais. E, neste caso, o caminho obrigatório era mesmo o do Órgão Especial, onde serão necessários os votos de 13 desembargadores para devolver a beca.

Conhecendo um pouco mais os bastidores do governo

Jornal O Estado do Paraná
01/06/07

Reação


Caron pede demissão do governo Requião
Decisão vem depois de carta do filho Guilherme Caron, que chama governador de 'desvairado' e a equipe de 'corja'

Redação Bem Paraná
Surpreendido por uma carta de seu filho publicada no jornal O Estado do Paraná desta sexta-feira, na coluna de Paulo Pimentel, o secretário especial Luiz Caron encaminhou carta ao governador Roberto Requião solicitando exoneração.

Abaixo, o texto da carta do filho de Luiz Caron publicada na coluna de Paulo Pimentel, fato que provocou o pedido de demissão.

“Bom-Dia Dr. Paulo Pimentel
O dia aqui amanheceu frio, cinza, porém muito mais bonito que os dias que tem feito aí no Paraná. Estou morando em uma cidade litorânea de Santa Catarina, bem pequenininha. Não sei se chega a 20 mil habitantes. É um lugar onde ninguém passa fome. Ontem mesmo foram pescadas 60 mil tainhas. Comprava-se o peixe a R$ 0,50/KG. Isso mesmo! É um lugar onde as pessoas só ambicionam a qualidade de vida, o amor entre as pessoas, amor ao meio ambiente... Completamente diferente daí. A causa desta reviravolta em minha vida, e consequentemente na da minha família, foi porque depois de ter trabalhado 4 anos dentro de um governo com tantos indícios de corrupção, minha decepção foi tamanha a ponto de mudar até meu estilo de vida, e principalmente meu padrão.
Hoje vivo com muito menos. Meu lazer aqui não custa nada, me sinto feliz e em sintonia com meus filhos e minha esposa. Até isso foi tirado de mim quando estava no meio daquela corja. Enfim, valeu como aprendizado. Masnão quero passar por aquilo nunca mais. Conviver com pessoas que gastam todo seu tempo pensando em como prejudicar alguém, como tirar este ou aquele do caminho pra poder fazer alguma pilantragem, conviver com ameaças - sim, ameaças, eu e minha família fomos alvos de inúmeras ameaças via telefone, cartas e até e-mails.
Aqui a única ameaça que sofremos é de chuva, frio ou ressaca do mar. Aqui eu tenho paz pra realizar meu projeto de turismo e meio ambiente e viver sem a preocupação de ter alguém querendo me prejudicar.
E meu pai...Infelizmente não saiu do governo quando foi ofendido pelo desvairado. Se manteve íntegro, mas muito triste por ter engolido aquele sapo sem ao menos a ajuda de um copo d’água. Os motivos daquele ataque de nervos do governador não foi apenas por causa da Cequipel ou das divisórias.
Tem muito mais coisa por trás dessa explosão desnecessária (desnecessária aos olhos de quem assistiu). Mas era necessária para o governador ou para seu irmão mais novo, porque obrigaria uma pessoa que durante 4 anos atrapalhou muitas tentativas de saque da SEOP, através de o senhor sabe quem, a pedir demissão. Eles tinham certeza que meu pai sairia.Até eu briguei com meu pai e escrevi aquela carta por não concordar como fato do meu pai ter engolido calado toda aquela humilhação.
Hoje eu compreendo. Ele deixou o ônus para eles. Eles teriam que demiti-lo e era exatamente isso que a corja não queria. Para eles demitir meu pai era muito arriscado. O secretário de Obras era muito competente, honesto, muito querido pelos escalões menos valorizados do governo etinha uma ótima relação com a imprensa. Seria difícil justificar sua demissão. Por isso aquela palhaçada do dia primeiro de janeiro.
Engraçado... Esses dias um amigo me mandou um e-mail preocupado, porque leu na Gazeta que eu seria candidato a vereador em Curitiba e que eu prometera a ele apoio nas eleições também para vereador. Falei para ele que eu não seria candidato a vereador de Curitiba. Expliquei que minha missão era muito mais importante que cuidar da nossa cidade. Para isto já tem gente muito boa lá. O que eu quero é fazer é livrar o Estado do Requião e sua família. Quero que Requião responda por todos os processos que ele tem sem a proteção que um mandato lhe proporciona nessas ações.
Quero também que ele não tenha mais condições de empregar mais nenhum parente incompetente seu. Quero fazer os Melo e Silva trabalharem ao menos uma vez na vida sem mamar nas tetas do erário. Quero concorrer ao Senado.Quero tirar a vaga dele. Ou alguém ainda acha que ele quer mesmo ser candidato a presidente? Piada, né?
Bom, Dr. Paulo, um dia gostariade conversar consigo pessoalmente. Admiro muito sua história política e empresarial e também sua coragem na briga com estes crápulas. Saiba que estou do seu lado. Um abraço.
Guilherme Richter Caron”

sábado, 12 de julho de 2008

Nova secretária da SEED

Sábado, 12/07/2008 - Hoje no Paraná-Online - Tempo -
Política politica@parana-online.com.br

Requião confirma Yvelise secretária da EducaçãoElizabete Castro [12/07/2008]


Yvelise assume na Educação.


Apenas dois dias depois de indicado pela Assembléia Legislativa, Maurício Requião foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Roberto Requião (PMDB).

Maurício também já foi substituído na Secretaria de Educação pela superintendente Yvelise Arco-verde, cuja nomeação foi confirmada ontem, 11, pelo Palácio das Araucárias.

Inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, dia 16, a posse de Maurício foi adiada para o dia seguinte, 17.

A solenidade foi marcada para depois da sessão do Tribunal, que termina às 16 horas. Maurício assumirá na vaga deixada por Henrique Naigeboren, que requereu aposentadoria compulsória há mais de um mês. O ex-secretário da Educação foi eleito pelo voto de 43 dos 54 deputados estaduais, em sessão realizada na quarta-feira, dia 9.

A Agência de Notícias do governo do Estado divulgou o currículo de Maurício. Ele é graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Maurício foi professor da Universidade Federal de Uberlândia (MG) e da UFPR. Entre 1985 e 1988, foi coordenador de programas e de secretário das Administrações Regionais na prefeitura de Curitiba.

De 1991 a 1994, presidiu a Fundação para o Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar). Em 94, Maurício foi eleito deputado federal. Entre 99 e 2002, trabalhou como assessor técnico no gabinete do então senador Roberto Requião.

Em 2003, foi nomeado para o cargo de secretário de Estado da Educação do Paraná. Em 2006, foi reconduzido à pasta da Educação, pelo decreto estadual n.º 7476, de 1/11/2006.

Enquanto o Tribunal de Contas prepara a posse de Maurício, setores da oposição, que se abstiveram da votação na Assembléia Legislativa, acreditam que ainda não estão esgotadas as possibilidades de impedir a posse do novo conselheiro.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Eleições diretas - CEP

Cidades cidades@parana-online.com.br

Projeto para eleição de diretor do CEP em espera

Flávio Laginski [10/07/2008]

Questão gerou polêmica ano passado, sob protesto de alunos e professores.


O impasse a respeito das eleições diretas para diretor no Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba, vai demorar um pouco mais para ser resolvido.

A pauta de votação de projeto de lei que prevê as eleições foi adiada para depois do recesso na Assembléia Legislativa (AL) e somente após o retorno dos trabalhos, em agosto, é que o assunto poderá ser discutido.

A questão gerou polêmica ano passado. Alunos e professores fizeram manifestações pelas eleições diretas. O rumo da discussão acabou mudando e virou uma crítica à atual diretora do Colégio Estadual, Maria Madselva Feiges, escolhida pelo governador Roberto Requião.

Para o deputado Mauro Moraes (PMDB), autor do Projeto 825/07, que prevê eleições diretas na instituição, a demora aconteceu porque havia outros projetos em discussão. “Tinha pedido que esse assunto fosse pautado com urgência, mas como a Assembléia teve outras pautas a serem votadas, acabou por gerar esse atraso. Por outro lado, se fosse votado agora, ele seria aprovado pela casa, mas provavelmente receberia o veto do governador”, diz.

Moraes revela também que houve um encontro com o presidente da assembléia, deputado Nelson Justus (DEM), junto com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Paraná (APP-Sindicato), pais e alunos do CEP.

“Nesse encontro, o deputado Justus garantiu que deve marcar, ainda nesta semana, uma reunião com o governador para levar a nossa reivindicação. Acredito que não teremos problemas”, afirma.

Justus informa que o atraso para colocar em pauta deve-se à falta de debate em torno do projeto. “Do jeito que estava, não tinha condições de ser votado. Espero que após o recesso ele seja debatido com todas as lideranças e, conforme for, já no início de agosto poderá ser votado.”

O presidente da APP, José Rodrigues Lemos, acredita que a eleição direta para diretor é importante porque uma escola com gestão democrática tem qualidade de ensino melhor. Por isso, para ele, o projeto deve ser aprovado. Com exceção do CEP, todas as escolas da rede estadual de ensino possuem eleição direta.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Professores do Colégio Estadual do Paraná, processados pelo Sr. Maurício Requião, leiam principalmente o último parágrafo da reportagem.

Paraná Online
Quinta-feira, 10/07/2008 - Hoje no Paraná-Online - Tempo -
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Assembléia se curva e unge Maurício ao Tribunal de Contas


Elizabete Castro [10/07/2008]



O secretário estadual da Educação, Maurício Requião, foi indicado para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, na vaga deixada por Henrique Naigeboren. Na sessão especial realizada ontem à tarde, dia 9, na Assembléia Legislativa, dos 54 deputados, 43 votaram em Maurício, nove se abstiveram e um faltou. O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), não participou do processo. Ele somente votaria em caso de empate. Os outros quatro candidatos - Gabriel Guy Leger, Jorge Antônio de Souza, Ricardo Bertotti e Rogério Iurk Ribeiro - não foram votados.

O resultado da eleição não surpreendeu aos governistas e nem a oposição, que se dispersou na votação. O líder do bloco, Valdir Rossoni (PSDB), ao justificar que a oposição iria se abster da votação em protesto à forma de condução do processo eleitoral, admitiu que o grupo estava bastante reduzido naquele momento, poucos minutos antes do início da eleição. “A oposição hoje cabe num fusca ou numa Brasília amarela”, afirmou Rossoni, já sabendo que, no PSDB, apenas ele e Ademar Traiano iriam se abster. Os outros três deputados do partido votaram em Maurício, junto com tradicionais integrantes do bloco, como os deputados do PDT, do qual apenas Luiz Carlos Martins se absteve.

“Fizemos o que foi possível, mas por azar chegamos a este momento”, disse Rossoni, que tentou interromper o processo por meio de uma ação popular, que não foi aceita pela Justiça. O mesmo destino teve uma segunda ação impetrada por um dos candidatos, Rogério Iurk Ribeiro, que pretendia suspender a eleição alegando que a escolha do conselheiro deveria ser por voto secreto. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas concedeu liminar anteontem à noite, mas no início da tarde, a sentença foi reformada pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, que concluiu que os deputados têm autonomia para decidir como votar e que não havia justificativa para que a votação fosse secreta.

Rossoni, Elio Rusch (DEM) e Marcelo Rangel (PPS) repetiram os argumentos contrários à eleição de Maurício. O principal deles é o fato de Maurício ser irmão do governador Roberto Requião. Os deputados citaram a Lei Orgânica do Tribunal de Contas, em que se impede a participação de conselheiros em julgamento de contas de cidades e municípios onde tenham parentes exercendo cargos eletivos e que obtiveram mais de 1% dos votos. “A lei vale ou não vale? O Requião não obteve menos de 1% dos votos em nenhuma cidade do Paraná”, disse Rossoni.

O líder da bancada do PMDB, Waldyr Pugliesi, disse que os aliados formaram em consenso em torno de Maurício e que não há impedimento legal à sua posse como conselheiro do Tribunal de Contas. “O Maurício engrandeceu o governo como secretário da Educação e será um competente cumpridor das suas obrigações no Tribunal”, defendeu Pugliesi.





“Nunca houve uma indicação tão polêmica”


O secretário da Educação, Maurício Requião, quebrou a tradição e não foi ao plenário acompanhar a sua escolha para o Tribunal de Contas. Maurício permaneceu na sala do 1.º secretário, Alexandre Curi (PMDB), onde após a eleição recebeu os cumprimentos de aliados e de integrantes da oposição. Ele informou que já foi consultado pela direção do Tribunal de Contas e se as formalidades forem cumpridas no prazo, poderá tomar posse já na próxima quarta-feira, dia 16.


Contrariado com a polêmica criada em torno de sua indicação por conta de seu parentesco com o governador Roberto Requião (PMDB), Maurício disse que este é um argumento pobre. Lembrou que quando Henrique Naigeboren foi indicado, foram poucos os que questionaram sua condição de cunhado do ex-governador Jaime Lerner. “Agora, os mesmos que elegeram o conselheiro Henrique estão com o discurso de que é imoral. Mas não conseguiram apontar nada em relação ao meu trabalho e à minha competência”, reagiu o secretário.


Para Maurício, o que mais incomoda os adversários não é o sobrenome Requião, mas o receio de que possa usar o poder de conselheiro em benefício ou em prejuízo de alguns grupos. “Nunca houve uma indicação tão polêmica. Há um temor muito grande em relação ao uso do poder. Aqueles que estão imaginando que vou perseguir ou favorecer alguém, não precisam temer coisa alguma. Serei duro e rigoroso com o uso dos recursos públicos. Usar o poder para prejudicar ou favorecer alguém é imoral. E eu tenho nojo disso”, afirmou o secretário.

"Vitória" II

Fábio Campana fabiocampana@oestadodoparana.com.br

Incitatus venceu

Fábio Campana [10/07/2008]



Bumbos e trombones, foguetório, repasto para oitocentos talheres, o Canguiri iluminou-se para festejar a grande conquista que passou por cima de tudo, das leis, dos regimentos, das instituições, mostrando mais força que inteligência. Vitoriosa a “Operação Incitatus”. Requião fez valer o peso da máquina para fazer o irmão caçula, Maurício, conselheiro do Tribunal de Contas. Para descomplicar: Incitatus era o cavalo do imperador romano Calígula que ele insistiu em que fosse eleito membro do Senado. Calígula tinha a absoluta maioria dos votos no Senado romano e elegeu Incitatus. Houve esperanças de que o Judiciário pudesse dar novo rumo e padrão ao processo. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas concedeu liminar a uma ação popular e determinou que a eleição fosse suspensa, tais as irregularidades apontadas pela oposição. Ontem, outro desembargador, Paulo Hapner, aceitou mandado de segurança e cassou a liminar de Oliveira Vargas, o que pareceu a todos muito estranho. O próprio Hapner sempre defendeu que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial. Ora, pois, aconteceu o que todos sabiam que aconteceria desde que o governador decidiu que elegeria na Assembléia o seu irmão mais novo conselheiro do Tribunal de Contas. Tudo o mais foi jogo de cena, com discursos de praxe e coisas tais que demonstram que Requião tem poder absoluto sobre a Assembléia e exerce esse poder da maneira mais autoritária. Paga um preço alto. O desgaste é enorme. Mas como estamos em final de ciclo, final de feira, o governo Requião e sua troupe não estão interessados na opinião pública e não tiveram pejo ao fazer esse esforço para impor a escolha do irmão do governador, por mais desgastante que isso seja. O Paraná é isso.

Deprimente

Blog do Marcus Vinicius
Política, Polêmica e Afins


Oposição agora aposta na Justiça contra indicação de irmão de governador
10 Julho, 200807:58 DEU NO JORNAL DO ESTADO

IVAN SANTOS

Com o resultado definido antes mesmo de começar a eleição, restou para a bancada de oposição protestar e apostar em novas ações na Justiça como forma de derrubar a indicação do irmão do governador, Maurício Requião, para conselheiro do Tribunal de Contas. Segundo o líder da bancada oposicionista, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o bloco espera agora o julgamento do mérito das ações impetradas nos últimos dias, que contestam a legalidade da indicação do secretário para o cargo.

Durante a sessão de ontem, o tucano voltou a questionar o edital de convocação da eleição, e a apontar o fato de que pela Lei Orgânica do TC, Maurício estará impedido de atuar como conselheiro pelo menos até 2.014 – ou quatro anos depois que o governador Requião deixar o cargo. O argumento é baseado no artigo 140 da lei segundo o qual os conselheiros estão proibidos de julgar contas de parentes, e de municípios onde esses parentes tenham tido 1% dos votos nas últimas eleições. “Essa emenda vale ou não vale?”, questionou Rossoni.





A armação da TV Laranja

10 Julho, 20080 7:30 A coluna Toda Política desta quinta-feira no JE.

No dia 14 de maio deste ano, o secretário Maurício Requião (Educação) aproveitou-se de uma pauta “esquecida” pelo repórter Luiz Andriolli, da RIC (afiliada da Rede Record no Paraná) para acusar a imprensa de estar dirigindo a opinião pública contra as televisões laranja.
Através da agência de notícias do governo e da TV Educativa, o secretário, agora elevado à condição de conselheiro do Tribunal de Contas (eis mais um episódio triste da história política do Paraná), garantiu ter desmascarado a “imprensa canalha”. Pois sim.
Esta coluna teve acesso a e-mails trocados entre a direção da TV Educativa e repórteres seis dias depois do episódio envolvendo a RIC. A missão dos jornalistas era mostrar que os aparelhos estavam “funcionando muito bem”. Reproduzo abaixo os principais trechos das correspondências:

(Diretor) “O negócio é o seguinte: as matérias tinham alguns erros, mas ontem houve uma reclamação formal com relação ao tratamento das tevês da secretaria da
educação. Primeiro, não são tevês laranjas, do pen drive, e sim tevês multimídia. Elas não estão chegando agora ao interior, conforme chamada e cabeça da matéria de ontem. JÁ ESTÃO no interior. De outro lado, não usamos imagens em movimento, apenas imagens paradas. Também não devemos enfatizar o uso de dvds. São os recursos que o pen drive proporciona que devem ser enaltecidos. As imagens em movimento, os gráficos, os efeitos de todos os tipos, mostram vantagens claras da tevê multimídia. Conversei ontem à noite com a Beth e ela ficou de indicar escolas com uso pleno, professores que dominam e alunos que tiram proveito das tevês. Por favor, é preciso coerência. Damos numa semana as tevês em uso, dizemos que estão distribuídas no estado e na semana seguinte dizemos que elas estão chegando”.

(Primeiro Repórter ao Diretor) “O grande problema de tudo é: 1. tem tevês que estão dentro das caixas; 2. tem escolas que nem sabem usar as tevês e nem receberam os pen drives; 3. tem escolas que as equipes foram em Curitiba e Telêmaco Borba que as diretoras, professores e alunos nem sabiam de pen drive, nem televisores, etc. As tevês estavam fechadas, lacradas dentro da caixa; 4. a SEED nos mandou para escolas onde as tevês nem estavam funcionando ainda, exemplo: em Telêmaco Borba.

(Segundo Repórter ao Diretor) “A repórter de hoje disse que na escola que fomos nesta manhã, os professores nem sabiam que deveria dar aula com o pen drive, etc. A repórter disse que teve que SIMULAR o uso das tevês, etc. Tivemos que MONTAR a matéria. E isso acho que é bem perigoso para a SEED e TV PAULO FREIRE.
Pois nestes tempos de pautas ‘perdidas’ e pautas ‘que o Requião’ lê no ar. Acho que devemos ter muito cuidado ao fazer estas matérias sobre as TEVÊS MULTIMÍDIA. Estamos tendo muita dificuldade na hora de pautar e chegando nas escolas a realidade é outra! Atenção!”
Com a palavra o secretário-conselheiro Maurício Requião.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Coerência é tudo...

O Estado do Paraná
Paraná-Online
Grupo Paulo Pimentel


Paraná-Online
Quarta-feira, 09/07/2008 - Hoje no Paraná-Online - Tempo -
ET CETERA etcetera@oestadodoparana.com.br

O povo não é bobo, excelência!

ET CETERA [09/07/2008]



Na suposição de que tudo o que ele afirma é uma verdade absoluta e que, portanto, não pode ser contestado, Roberto Requião ontem se esborrachou com declarações cretinas na reunião semanal do secretariado. Irado, ele transformou a “escolinha de governo” em um ato à falsidade. Disposto a jogar a opinião pública contra a decisão soberana do Judiciário, que impôs limites ao uso da TV Educativa, ele voltou a ofender desafetos e disparou afirmações tão inverossímeis quanto despropositadas. Em vão. A população sabe que Requião pode dizer tudo o que pensa, só não pode é utilizar-se da emissora estatal, sustentada com recursos do erário, para tanto.

O que ele gritou

O governador afirmou que a decisão judicial é “um absurdo” porque suas falas na televisão visam defender “a ética e a moralidade”. Parece piada. Se pensasse realmente assim, Requião teria mandado apurar a fundo as denúncias de corrupção no Porto de Paranaguá, na Secretaria da Educação, na Paranaprevidência, na Sanepar, na Ceasa e na Secretaria do Trabalho, por exemplo.

Mais

Como se falar em ética e moralidade se o próprio Requião articula (e pressiona) a Assembléia Legislativa para aprovar a indicação do irmão Maurício ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado? Por isso, soa falso quando o governador se arvora em assumir a posição de paladino do “interesse público”, enquanto, na prática, ele mostra-se um patrono dos interesses particulares de sua própria família.

A multa

Roberto disse também que não se incomoda com a sanção pecuniária que sofre toda vez que descumpre a ordem judicial. E foi irônico: “Podem me multar em 20, 30, 40 milhões de reais que eu não vou me dobrar. Tenho dez patos na fazenda do Cangüiri e ganhei um cavalo. Podem levar, se quiserem”. A galhofa requianista não tem limites.

Pela verdade

O governador gosta de transmitir ao público que é uma pessoa modesta, quase pobre. Não tem nada disso. Seu patrimônio é mais do que suficiente para pagar todas (e quantas) forem as suas desobediências.

E o Lula?

Requião ainda fez questão de comparar-se a Luiz Inácio Lula da Silva. “Quando vão começar a censurar o presidente da República, que faz exatamente o que eu faço, que é defender o Estado de Direito?”. Ridículo. O chefe da nação não usa da TV pública para atacar levianamente os adversários. Jamais. Lula prega a harmonia, não confronto. O melhor exemplo é a busca de uma conciliação com o antecessor Fernando Henrique Cardoso no sentido de encontrar soluções conjuntas para o Brasil.

Gota d’água

Frágil em seus argumentos, o governador apelou e pediu ajuda à OAB, à direção nacional do PMDB e, ao cúmulo dos cúmulos, à sociedade civil “adormecida” para que dêem voz à sua tese de “afronta à democracia”. É de dar dó. Sua excelência não percebe que a população está desperta para os desmandos de seu governo. O atual silêncio da sociedade nada mais é do que uma condenação explícita à sua política belicosa e pautada pelo nepotismo. Requião está muito mais para ator do que estadista. Aliás, de estadista ele não tem rigorosamente nada.

Enquanto isso III...

Fábio Campana
Política, cultura e o poder por trás dos panos.
Liminar cancela eleição do conselheiro do Tribunal de Contas

Festa nos arraiais da oposição. O Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça, acaba de conceder liminar a um dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, Rogério Iurk Ribeiro, suspendendo a deliberação para a escolha do novo conselheiro marcada para amanhã.

Rogério Ribeiro alegou que o voto tem de ser secreto. Argumentou que para facilitar a pressão do governador Requião em favor de seu irmão Maurício, foi instituido o voto aberto neste caso. A Constituição manda que a escolha seja através do voto secreto.

Se a votação for secreta, é grande a possibilidade de derrota de Maurício Requião, o irmão caçula que o governador insiste em fazer conselheiro.

O desembargador deu 10 dias de prazo para que a Assembléia se pronuncie, o que significa que a eleição vai, no mínimo, para depois do recesso.

Veja o voto do desembargador Jorge de Oliveira Vargas

Data 08/07/2008 18:47 - Devolução (Conclusão)
Magistrado Jorge de Oliveira Vargas
Despacho Descrição: Despachos Decisórios
Publicação A publicar
Atenção Texto sujeito a revisão de digitação.

Despacho
Vistos etc…
Tratam os presentes autos de ação de mandado de segurança em que se questiona a constitucionalidade do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do nosso Estado.
Argumenta-se que o modelo estadual de votação nominal, prevista no art. 5º do Ato da Comissão Executiva da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. n. 675/08, de 25 de junho de 2008, não pode prevalecer frente ao federal, que adota a votação secreta (art. 2º § 4º do Decreto Legislativo n. 6, de 1993), face o princípio da simetria.
Sustenta que, no caso, dada a presença, dentre os candidatos, do Sr. Mauricio Requião de Mello e Silva, irmão do atual Governador do Estado, a quem caberá a nomeação, a votação secreta irá assegurar o direito do impetrante de ser votado em processo isento de qualquer vício.
Junta exemplar de jornal onde diz: “Pressão do governador deve garantir cargo de conselheiro do Tribunal de Contas para o irmão e secretário de Educação. Deputados desistiram para não enfrentar força política de Roberto Requião”.
Conclui que para que os eleitores-deputados não sejam influenciados pelo Governador do Estado para que vote no seu irmão, o voto deve ser secreto.
Informa que amanhã será deliberada a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas.
A presença da fumaça decorre do princípio constitucional da simetria que, em princípio, se extrai da cabeça do art. 25 da Constituição Federal, bem como do princípio da moralidade administrativa, dada as alegadas e divulgadas injunções.
O perigo da demora está no fato da deliberação estar marcada para amanhã.
Isto posto, defiro a liminar para suspender a deliberação do nome do novo Conselheiro do Tribunal de Contas, pela Assembléia Legislativa do Estado, marcada para amanhã.
Comunique-se com urgência.
Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações que achar necessárias, no prazo de dez dias.
Citem-se os litisconsortes indicados (fls. 24/25).
Autorizo a diretora do Departamento Judiciário a assinar os expedientes necessários para o cumprimento desta decisão.
Publique-se.
Curitiba, 08 de julho de 2008, às 18,30hs.
Jorge de Oliveira Vargas
Relator


Autos do mandado de segurança

Tratam os presentes autos de ação de mandado de segurança em que se questiona a constitucionalidade do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do nosso Estado.
Argumenta-se que o modelo estadual de votação nominal, prevista no art. 5º do Ato da Comissão Executiva da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. n. 675/08, de 25 de junho de 2008, não pode prevalecer frente ao federal, que adota a votação secreta (art. 2º § 4º do Decreto Legislativo n. 6, de 1993), face o princípio da simetria.
Sustenta que, no caso, dada a presença, dentre os candidatos, do Sr. Mauricio Requião de Mello e Silva, irmão do atual Governador do Estado, a quem caberá a nomeação, a votação secreta irá assegurar o direito do impetrante de ser votado em processo isento de qualquer vício.
Junta exemplar de jornal onde diz: “Pressão do governador deve garantir cargo de conselheiro do Tribunal de Contas para o irmão e secretário de Educação. Deputados desistiram para não enfrentar força política de Roberto Requião”.
Conclui que para que os eleitores-deputados não sejam influenciados pelo Governador do Estado para que vote no seu irmão, o voto deve ser secreto.
Informa que amanhã será deliberada a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas.
A presença da fumaça decorre do princípio constitucional da simetria que, em princípio, se extrai da cabeça do art. 25 da Constituição Federal, bem como do princípio da moralidade administrativa, dada as alegadas e divulgadas injunções.
O perigo da demora está no fato da deliberação estar marcada para amanhã.
Isto posto, defiro a liminar para suspender a deliberação do nome do novo Conselheiro do Tribunal de Contas, pela Assembléia Legislativa do Estado, marcada para amanhã.
Comunique-se com urgência.
Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações que achar necessárias, no prazo de dez dias.
Citem-se os litisconsortes indicados (fls. 24/25).
Autorizo a diretora do Departamento Judiciário a assinar os expedientes necessários para o cumprimento desta decisão.
Publique-se.
Curitiba, 08 de julho de 2008, às 18,30hs.
Jorge de Oliveira Vargas
Relator

Processo: 508363-4 Mandado de Segurança (OE)

Nº Protocolo: 2008.00183911

Terça-feira, 8 de Julho de 2008 – 22:40 hs. Deixe um comentário.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Enquanto isso II ...

Home - Terça-feira, 08/07/2008 - Hoje no Paraná-Online - Tempo -
Fábio Campana fabiocampana@oestadodoparana.com.br

O preço é alto
Fábio Campana [08/07/2008]



Hoje é o dia da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas na Assembléia. Na verdade, mais uma formalidade da crônica de uma nomeação anunciada, a do irmão do governador Requião, Maurício, que fez às vezes de secretário da Educação nos últimos anos. Que preço o governador Roberto Requião está disposto a pagar? Ninguém duvida, nem mesmo os agregados do clã. Requião vai passar para a história como o governador que resolveu os problemas da família antes de resolver os do Paraná. Triste imagem para quem já foi esperança de renovação nos costumes políticos da província. Nestes dias, esta coluna tem recebido correspondência farta sobre a decadência da imagem deste governo. Coisa de gente indignada, que já não engole corrupção e prepotência. Selecionei trechos, como este, do Jango Abujamra. “Diante do descalabro e anomia em que se encontra o Paraná e não é de hoje, é de transanteontem, de algum lugar deve surgir uma reação e o começo pode ser um basta no compadrio para entrar de ratão do Tribunal de Contas e em qualquer cargo da administração para repousar nas mordomias e privilégios e se fazer de morto para o interesse público.” Outro, de Alberto Goya. “Alguma coisa deve acontecer para pôr fim ao descalabro desse tiranete das Araucárias. Se já não bastasse tentar enfiar o irmãozinho mais novo goela abaixo no Tribunal de Contas, via Assembléia, ainda mantém o irmão mais velho “tocando” o porto de Paranaguá, fonte conhecida de suprimento de recursos. Não contente com tudo isso, ainda esconde do povo as verdadeiras razões para a compra de 22 mil televisores alaranjados.” A reação é essa, embora Requião talvez não a perceba, crente de que a paciência do povo é infinita e que os escribas tratarão de escrever sua história segundo a versão que lhe convém.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Vale a pena ler

Comentários postados no blog do Fábio Campana, referente ao texto Colégio Estadual do Paraná - autoritarismo e repressão (http://www.fabiocampana.com.br/?p=5234)


Caro Wanderlei Quarta-feira, 2 de Julho de 2008 – 23:20 hs
Não falo em nome do Tortura Nunca Mais, mas com certeza expresso a visão da maioria dos que nele participam e que continuam marxistas, pois por este motivo é que fomos perseguidos.

Agora quanto aos “marcianos” eu muitas vezes os vejo entre os “democraticamente eleitos”, pois do ponto de vista popular nada representam a não ser os interesses de seus pequenos grupos que visam as benesses do poder, tal qual o ato de gerenciar os 12 milhões do orçamento do Colégio Estadual do Paraná, este sim será o palco para tantas disputas?

Sempre participei dos movimentos sociais e vi de perto nesta atuação como funcionam a maioria das eleições para as diretorias de escolas e os envolvimentos que estão por trás, que vão desde os “apoios” empresários, que vendem uniformes, etc., de vereadores e deputados a seus apaniguados a até o envolvimento da Secretária da Educação, pouco importando em qual governo seja.

As eleições para as APMs são mais viciadas ainda e o processo dos apoios se repetem para as eleições de chapa dóceis que venham a fazer o jogo das direções das Escolas e a tudo que elas representam.

A sociedade é uma só, burguesa e selvagem na suas formas de poder e as escolas não estão fora desta realidade.

Prof WanderleyQuarta-feira, 2 de Julho de 2008 – 23:44 hs
Ana,

De fato, eleição para diretor auxiliar é muito pouco. A maioria dos professores e funcionários (e aqui me incluo) sempre defendeu eleições gerais. Foi realmente uma estratégia política da Profª Elza para demonstrar que estava disposta a agir democraticamente dentro da escola. Mas a virtude da Elza é que ela agiu politicamente, tentando persuadir os professores a lhe apoiarem, pois suas intenções sempre foram boas. Até mesmo em relação às críticas que lhe eram feitas, ela agia democraticamente. Eu mesmo escrevi diversos textos, criticando ações pontuais da Direção e da Coordenação Pedagógica, mas nunca fui processado por isso, ao passo que a professora Madselva, para me processar, utilizou os textos que dirigi à gestão da professora Elza.

A profª. Madselva nunca tentou persuadir ninguém: partiu direto para a imposição da sua vontade. Um exemplo apenas: em 2003, quando da chegada da Elza ao CEP, já havia a intenção da Secretaria da Educação em instituir o Ensino Fundamental. Os argumentos, defendidos apenas pelo setor de Educação Física – principais interessados – para justificar a sua implantação eram muito frágeis. A Profª Elza convocou uma assembléia de professores para decidir sobre o assunto. Houve uma discussão, com espaço para a exposição dos argumentos contra e a favor, seguida de uma votação em que a imensa maioria dos professores se posicionou contra. Já, com a Profª Madselva, sequer houve discussão e, “na calada da noite”, digo, nas férias, sem discutir com a comunidade, implantou o Ensino Fundamental. Detalhe: correm boatos de que a escola mais próxima do CEP, o Colégio Tiradentes, corre o risco de ser fechado por falta de alunos. Não sei se é verdade. Sem contar que os argumentos contra a implantação do Ensino Fundamental no CEP são muito mais fortes. Mas esta é uma discussão, atualmente, ultrapassada pela arbitrariedade da diretora geral.

Quanto à comissão, os diretores eleitos de todas as outras escolas, onde existe eleição direta, também a recebem. Talvez menor. Mas este é um problema secundário, não estamos falando das altas comissões do poder executivo, das secretarias da administração do Governo do Estado. Mas o que é mais justo: eleger alguém para trabalhar no cargo comissionado ou que esta pessoa seja indicada diretamente pela direção geral? Eleger uma pessoa da escola, que tem o respeito e o apoio da comunidade para o cargo, que tem ciência de que existe a “gigantesca” comissão, ou indicar pessoas estranhas à comunidade escolar, que não possuem nenhuma identificação com a história e com a cultura da escola? De qualquer modo, na minha opinião, não há comissão que pague um valor justo pelo trabalho com a profª. Madselva.

Mas você já sabia disso, não?



Prof Wanderley Quinta-feira, 3 de Julho de 2008 – 8:39 hs
Ao colega sem nome, representante de si mesmo…

Nome não importa, afinal, o que é um nome? Mas que informação interessante o senhor nos traz: são 12 milhões o dinheiro do orçamento do Colégio Estadual do Paraná? Eu realmente não sabia, pois no meu tempo eram apenas 7, sendo que, mais ou menos, 6 pertenciam a folha de pagamento de professores e funcionários. Ou seja, dinheiro que entrava como orçamento do CEP, mas que já saía diretamente para as contas pagamento dos funcionários. Mais um motivo para democratizar a escola, afinal, não é a esquerda marxista que defende o orçamento transparente, participativo? Desculpe, esqueci: o PT não é mais um partido marxista. Mas em seu estatuto ainda diz que sim.

Como marxista, o senhor deve saber que política é realmente um campo de disputas? Mas o que está em jogo? Em primeiro lugar, a dignidade das pessoas que jogam. Os torturados pela ditadura não brigaram para administrar os trilhões do orçamento da União. Mas também brigaram por isso, para que o dinheiro fosse melhor distribuído. Qual é a grande questão levantada por Marx para criticar o sistema capitalista? Não é a exploração da classe trabalhadora pela classe proprietária dos meios de produção? A mais-valia não é, segundo Marx, um roubo? Estamos falando de quê? DINHEIRO, meu amigo! Aquilo que a burguesia ganhava com a exploração da força de trabalho. Marx queria uma sociedade sem dinheiro, sem classes, sem exploração, sem injustiças… Isso, no momento atual, não é possível. Nós temos que tornar a política um campo de batalha do possível. Acho que é possível que este orçamento do CEP seja usado com transparência em projetos que realmente beneficiem a comunidade escolar.

Um dos argumentos da Secretaria da Educação para que não haja eleições no CEP é que para administrar o orçamento próprio de uma autarquia, caso do colégio, é necessário que o Governador indique alguém da sua confiança. Ora, se um cidadão, qualquer cidadão, não é da confiança do Estado o seu lugar é na cadeia. Se a comunidade escolar do Colégio Estadual do Paraná não é digna da confiança do Governador Requião, me desculpe o Governador, mas ele é quem deixa de ser digno dos nossos votos. O Estado pode julgar e considerar culpado quem comprovadamente cometeu um crime. Que eu saiba, este é um princípio Constitucional. Nos tempos da ditadura é que o Estado autoritário apontava o dedo para alguém e dizia “culpado”. E aí você já sabe bem o que acontecia.

Dizer que existem vícios no processo de eleição para diretor de escolas não torna a indicação pelo Governador uma opção melhor. É o mesmo que dizer que os milhões de pessoas mortas na Rússia, nos países do leste europeu, na China, tornam a obra de Marx algo diabólico. O que alguns antigos “companheiros” fizeram com a obra de Marx não torna ilegítimas as suas brilhantes constatações acerca do sistema capitalista e da teoria da história. Nem torna o capitalismo uma opção melhor que o socialismo, ou vice-versa. Não devemos discutir política desta forma maniqueísta.

Mas insisto em saber com quem estou discutindo… O senhor não fala em nome do grupo Tortura Nunca Mais… Tudo bem, mas falou nos tópicos anteriores. Isso é falta de responsabilidade! Mudou um pouco o tom e agora diz que fala “em nome de si próprio”. Quem é esse si próprio? Hannah Arendt, em sua “A Condição Humana”, fala da decadência da política com a perda do espaço para a excelência, areté, o espaço público, o espaço do discurso. A sociedade de massas tornou anônimos todos os interlocutores. Existem discursos, mas não existem agentes do discurso. Quem se responsabiliza pelo discurso da massa? Os companheiros Lênin, Fidel Castro, Che Guevara… Ou existe, REALMENTE, alguém por traz destas palavras que, REALMENTE, participou de movimentos sociais, que, REALMENTE, pertence ao grupo Tortura Nunca Mais e com quem, REALMENTE, vale a pena discutir política.

Atenciosamente,

Wanderley José Deina







Caro Wanderley Quinta-feira, 3 de Julho de 2008 – 12:39 hs
Sem tergiversação, pois acima dos nomes, já que a questão não é pessoal, estão os fatos!

Em momento algum defendi a atual direção da escola, muito pelo contrário, já que defendo e defendemos enquanto grupo é a radicalização democrática, o que vai muito além da mera eleição para diretor ao envolver o processo contínuo de participação e decisão da comunidade pela intervenção dos Comitês Populares, já que a Escola é um patrimônio do povo.

Em seus atos a atual direção, que para mim demonstra uma grande incompetência política, o que leva ao autoritarismo, ao dirigir o processo de gestão, continua com a mesma prática que antes havia quando você e a Malu faziam parte da mesma, já que antes a comunidade como um todo pouco era ouvida ou participava das escolhas no uso do erário, no conteúdo a ser ministrado, na metodologia a ser aplicada, etc..

Qual era a prestação de contas feita a comunidade no seu período enquanto parte do poder diretivo sobre os 7 milhões do orçamento público aplicado no estabelecimento ou pelo menos sobre o 1 milhão diretamente administrado pelo próprio Colégio?

Qual era a participação da comunidade nestas decisões sobre as aplicações dos recursos?

A transparência que você tanto prega nunca existiu e hoje não existe por parte do comando do Colégio e praticamente na maioria das Escolas aonde os diretores são “democraticamente eleitos”!

Queremos que a ampliação da participação e do poder de decisão por parte da população sejam garantidos!

Não acreditam que as denúncias que hoje fazem deveriam ter sido feitas anteriormente quando faziam parte da direção do estabelecimento de ensino?

Cansei de ver os movimentos de professores, que no andar da luta defendiam um conjunto de propostas progressistas e usando as mesmas para ganhar o apoio da população para as melhorias na educação ao verem as suas questões salariais atendidas esqueciam-se do resto e até do povo, sempre usado como massa de manobra.

Sei do que falo, pois acompanho com carinho tanto a luta pelas melhores condições de ensino como o movimento dos professores, já que fui um dos que foram presos em 79 e 81, como também estive junto quando o governo Álvaro usou da repressão contra o movimento e mais uma vez apanhei junto!

Como já disse, não acompanho internamente o que acontece neste estabelecimento, portanto tendo uma visão do que apenas saí na mídia, que não é a real, pois não vejo a Gazeta e outros diários e periódicos como fontes isentas e confiáveis.

Com certeza o Estadual não é um bom exemplo como as maiorias das Escolas não o são do ponto de vista da transparência e participação popular e como os outros estabelecimentos também ainda é um corpo estranho na comunidade.

Este processo de abertura a participação das comunidades no planejamento nas Escolas, embora seja uma discussão antiga, travou há muito tempo pelo grau de envolvimento de setores externos a estas comunidades (governo, deputados, vereadores e até fornecedores).

Até quando os diretores irão intervir manipulando as eleições nas APMs para atender aos “padrinhos” que colaboraram em suas eleições para a direção?

O objetivo sagrado das Escolas não é o de servir de curral eleitoral para quem quer que seja!

Não acredito em “profetas e salvadores da pátria”!

Prof Wanderley Quinta-feira, 3 de Julho de 2008 – 18:48 hs
Caro anônimo perseguido político da ditadura,

Na Dialética do Esclarecimento, Adorno e Horkheimer comentam sobre a passagem da Odisséia em que Ulisses engana o Ciclope, passando-se por Ninguém… A artimanha do herói da epopéia é, na leitura dos frankfurtianos, um protótipo do modelo de razão que passou a predominar, principalmente a partir da modernidade, para o domínio da natureza e do homem pelo próprio homem. Trata-se da razão instrumental, tão criticada pelo marxismo, que critica a si mesmo, o qual a Escola de Frankfurt representa. O que eu quero dizer, meu caro Oudeis (ninguém), é que a sua artimanha para autoconservar-se é a mesma utilizada por Ulisses. Desaparecer como ninguém diante do monstro mítico para sobreviver. Ulisses apresenta-se como ninguém, mas em momento algum deixa de ser o herói da epopéia de Homero. Da mesma forma você, apresenta-se para um debate como ninguém, não diz seu nome, mas em momento algum deixa de ser o herói perseguido político, preso nos anos 70 pela ditadura militar. Muito oportuno!

No leninismo ou no maoismo, ou em qualquer tipo de “ismo”, “pseudo marxismos”, o sujeito individual desaparece como um ninguém, do ponto de vista de sua individualidade. Abdica de sua personalidade individual para assumir a identidade coletiva do partidão. Quem governa o indivíduo? A sua própria consciência? Não! A racionalidade instrumental disfarçada pelo nome de consciência coletiva do proletariado revolucionário que, a exemplo de metafísicos inspirados em Santo Agostinho, decidem sobre o bem e o mal a partir de sua própria pseudo teoria da iluminação divina. Engraçado: Agostinho diz em seu “De Libero Arbítrio” que a causa do mal moral, do pecado, está no mau uso da liberdade pelo homem. Não por acaso, a profª Madselva acabou com toda e qualquer forma de expressão de liberdade no Colégio Estadual do Paraná.

Se você mesmo diz que não conhece as questões internas do Colégio Estadual do Paraná, os seus questionamentos não têm legitimidade alguma, sobretudo, em se tratando de um “ninguém”. Como você pode questionar a mim ou a Profª. Malu, se você mesmo diz em seu texto: “Como já disse, não acompanho internamente o que acontece neste estabelecimento, portanto tendo uma visão do que apenas sai na mídia, que não é a real, pois não vejo a Gazeta e outros diários e periódicos como fontes isentas e confiáveis”. Você levanta uma série de questionamentos em relação a mim e a Profª Malu e depois escreve isso? Ora!

Mas acho oportuno dizer que não apenas questionamos todas estas coisas que você levanta em seu comentário, desde tempos anteriores à Madselva, como também estamos sendo processados exatamente por isso, com base em leis reacionárias dos anos 70. Somos dez professores processados. Qual é a diferença em relação às gestões anteriores? Havia espaço para as idéias contrárias, mesmo que elas não fossem consideradas. Os processos aconteceram apenas por não corroboramos com as práticas da profª. Madselva, por não nos submetermos, por não nos anularmos enquanto agentes políticos daquela instituição, com vontade e pensamentos próprios. Ainda há quem diga que se justifica o que a Madselva está fazendo no Estadual porque “os professores ali se consideram melhores do que os outros”.

Depois que conheci a Madselva, que sempre defendeu “um certo” marxismo muito presente no discurso educacional brasileiro, acabei me afastando de algumas convicções que possuía a respeito de “educação para a emancipação”. Na semana em que foi aberto o processo administrativo contra mim, eu defendia na USP uma dissertação de mestrado sobre “formação política dos estudantes na perspectiva da Teoria Crítica”. Atualmente estou cursando o doutorado em Filosofia da Educação, também na USP, com uma pesquisa baseada em outros autores, de fora do campo do marxismo, pois estou em busca de novas bases para tentar entender o que se passa nas escolas públicas em relação à gestão democrática. Meu projeto de doutorado é sobre a redemocratização da escola pública a partir da nova LDB, do processo de descentralização administrativa presente na lei. Quero entender, entre outras coisas, por que acontece exatamente o que você diz: por que as APMFs e Conselhos Escolares são cooptados tão facilmente pelos diretores de escola. Assim como você, também sou um crítico dessa política torpe que ocorre nas escolas, desta demagogia disfarçada pelo nome de democracia. Quem sabe, se você se identificasse, poderíamos conversar um pouco mais e você até poderia me ajudar com estas questões. Afinal, o que é a teoria sem a experiência, ou, de um ponto de vista marxista, sem a práxis? Perdi algumas das minhas antigas convicções, mas não perdi a esperança.

Eleições diretas no Colégio Estadual do Paraná é uma reivindicação mais antiga do que você imagina e bastante justa. Trata-se de uma comunidade composta por professores, funcionários, pais e alunos, na sua maioria, eleitores que têm o direito de votar em todos os cargos eletivos da nossa República, mas que não podem decidir sobre o futuro de sua própria escola. Algo a que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases lhes dão o direito. A lei estadual que atualmente regulamenta a administração do CEP, que dá legitimidade à indicação política do Governador do Estado, está em evidente contradição com os princípios das leis federais sobre a educação.

Concordo: eleições diretas, por si só, não garantem a participação democrática. Mas, por outro lado, elas esquentam o debate político, dão maior liberdade para as pessoas se envolverem na construção do projeto de escola que desejam assumir. Muito melhor do que ser forçado a assumir um projeto que já vem pronto, com o qual a comunidade não se identifica. O tempo de um Secretário da Educação é muito menor do que o tempo que um educador permanece na escola. O Secretário Maurício Requião, que está há pouco mais de 5 anos no cargo, já está, ao que parece, de saída. Quem será o futuro secretário? Alguém que dará continuidade a seus projetos? Pode ser que sim, mas por mais uns dois anos. E depois, quando mudar o governo? Mudam as políticas públicas para a educação e para o Colégio Estadual do Paraná?

Eu sou professor efetivo do Estado, com o meu padrão fixado no Colégio Estadual do Paraná, o que me dá o direito de permanecer por mais uns 20 anos até que eu me aposente. É muito mais do que estes dois anos que restam ao Governo Requião. Por isso gostaria de participar diretamente do projeto que determinará como será o CEP daqui a 20 anos. Considero um direito. Mas este direito foi-me negado. Aliás, estou afastado da escola por um despacho assinado pelo Secretário da Educação que tem como fundamento a justificativa de que a minha oposição à direção da profª Madselva inviabilizaria a minha permanência na escola. Preciso dizer mais alguma coisa?

Se você quiser ter acesso ao meu processo e ao dos demais colegas, entre em contato comigo. Como você não quer se identificar aqui na discussão, você pode entrar em contato via e-mail. Meu endereço eletrônico é wander.deina@gmail.com . Não se preocupe, não vou revelar o seu nome. Pode ser que, entendendo melhor o que está acontecendo no CEP, as perseguições que estamos enfrentando, o grupo TORTURA NUNCA MAIS possa nos dar algum apoio. Mesmo que seja apenas MORAL!

Atenciosamente,

Wanderley José Deina

Thianny Carvalho Quinta-feira, 3 de Julho de 2008 – 20:26 hs
Prof Wanderley, parabéns pela sua lucidez, clareza e compromisso teórico. O intelectual orgânico segundo Gramsci tem a capacidade de buscar a relação teoria e prática. Lembro-me muito quando ouvi a Prof Madselva dizer que o ” papel da escola pública é preparar para a sociedade socialista” , também fui marxista, com formação de esquerda, alías como grande parte das pedagogogas deste Estado formadas pelo princípio de Gestão defendida pela Prof ª Madselva. E hoje vejo que Madselva não só está destruindo o CEP como o respeito que tantas gerações de alunas e professores tinham por ela. Que adianta escrever e falar com tanta propriedade, alías sempre que uma ex aluna assumia a direção de uma escola era a Madselva que procurava para saber fazer ” gestão democrática” e quando Madselva assumiu a maior escola do Paraná olha o exemplo que ela está nos dando. Destruindo a escola, a construção teórica de anos e o respeito dos educadores pelo discurso pedagógico. Encerrrando quero lembrar que os exemplos de socialismo real que temos se igualam a ditaduras e infelizmente no CEP não será diferente….



Caro Wanderley
Quinta-feira, 3 de Julho de 2008 – 20:39 hs
Não me veja como um inimigo, pois não sou!

Eu também estou farto desta hipocrisia, da pseudo democracia parlamentar burguesa também espelhada pelo governo Requião, Lula, etc..

Estes governos fazem os discursos a esquerda, mas governam com a direita!

Caso o único problema ocorresse no Colégio Estadual do Paraná, o que vocês dizem que passam e que pelo jeito são fatos seria apenas um fato isolado possível até de se relevar, mas não é.

Ao mesmo tempo em que o Requião diz que luta contra o pedágio nomeou no governo passado o Marcelo Almeida, dono da Ecovia para o Detran e o que vimos foi uma simples professora derrubar a concessão da praça de Jacarezinho, o que eles com seus competentes e caros advogados antes não conseguiram.

Na Cohapar vemos a presença do ex-menino de ouro do lernismo, o que não difere da Casa Civil com a presença do conservador Iatauro e de outros espaços de governo.

Com no governo Lula temos de ver os Sthepanes, Delfim, Meirelles, Sarney e outros direitistas dando as cartas.

Falar que este governo estadual é um governo igual ao do Lerner seria uma mentira, pois é muito mais progressista, mas também é muito menos do que nós esperávamos que fosse depois de ouvir tantos discursos, o que em parte não passam de meros sofismas.

As explicações que agora me deu a respeito do que acontece no Estadual e sobre o que pensa clareou em muito a minha visão do processo interno que ocorre nesta Escola.

Quando coloquei as indagações não foi com o intuito de denegrir a ninguém, mas sim para saber a suas opiniões e ter as informações sobre o que verdadeiramente ocorre no estabelecimento, o que pelo que diz é um processo recente.

Vivemos em uma sociedade aonde o movimento popular foi engolido pelo processo parlamentar burguês, e nisto o governo Lula, o governo Requião e outros que se dizem progressistas possuem grandes doses de responsabilidades.

Para as pessoas, como eu, que sempre defenderam a autonomia, a isenção e foram contra o aparelhamento do movimento social estes fatos trazem uma grande tristeza por não ser por isto que tanto lutamos e corremos até riscos de vida.

Logo que saiu o plano de carreiras, uma importante conquista para os profissionais da educação, muitos companheiros questionaram a atitude do Lemos quanto a questão do efeito retroativo para o mesmo, pois ele questionou e exigiu a aplicação do discurso quanto a data que começaria o pagamento, pois alegavam que era apenas um oportunismo eleitoral já que ele era candidato, e eu o defendi, o que não o faria hoje.
Eles estavam certos, já que o Lemos saiu candidato e hoje ele, antes uma referência de mobilização, ficou apático as necessidades da categoria como na defesa do que é importante para a educação pública.

Afinal são tantos os questionamentos sobre o atual momento político, o que nos leva a refletir sobre tudo o que fizemos e estamos fazendo em prol da sociedade com estas estratégias e táticas que só serviram para alguns grupelhos oportunistas alcançarem o poder formando um novo segmento da oligarquia.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Resultado da reunião

O presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Nelson Justus, recebeu hoje uma comissão de professores, alunos representantes do Grêmio, pais e representantes da APP Sindicato, para falar sobre o projeto 825/07, sobre eleições diretas no Colégio Estadual do Paraná.
O Deputado Nelson Justus se comprometeu a conversar com o governador, para tentar convencê-lo da importância da aprovação do projeto que permite a participação da comunidade do CEP (alunos, pais, professores e demais profissionais) no processo de escolha do diretor geral.
Os alunos deram um show de coerência e maturidade!!!