quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Vale a pena participar

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Blog do Zé Beto

Natal! Vá aos Correios!
30 Out 2008 - 07:50
Pela causa, mensagem enviada pela jornalista Andrea Percegona:

Amigos,

Natal 2008 - Espalhe essa idéia !!! Para o Natal de 2008 (espalhe essa idéia) Que tal fazer algo diferente? Sim… Natal … daqui a pouco ele chega. Que tal irmos a uma agência dos Correios e pegar uma das 17 milhões de cartinhas de crianças carentes e ser o Papai Noel ou Mamãe Noel delas? Há pedidos inacreditáveis. Tem criança pedindo um panetone, uma blusa de frio para a avó… É uma idéia. É só pegar a carta e entregar o presente numa agência dos Correios até o dia
20 de dezembro. O próprio correio se encarrega de fazer a entrega. Divulgue para seus amigos:

Na vida a gente passa por três fases:
- a primeira, quando acreditamos em Papai Noel.
- a segunda, quando deixamos de acreditar e
- a terceira, quando nos tornamos Papai Noel !!!

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

A lucidez do presidente

Lula classifica aprovação automática como barbaridade


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta terça-feira (21) o sistema de aprovação automática - pelo qual os estudantes não repetem o ano e são retidos somente ao final de ciclos - como uma "barbaridade".

"Quando nesse país se tomou a decisão de universalizar o ensino fundamental sem levar em conta a qualidade, demos um passo para frente e dois para trás. Quando se decidiu que uma criança na escola não precisaria fazer prova, que seria aprovado, estudasse ou não, cometemos a segunda barbaridade, com o aluno e com o professor", disse Lula, durante cerimônia de comemoração aos 60 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O presidente Lula defendeu também a qualificação dos professores: "Se o professor der uma aula e o aluno não entender, o aluno precisa estudar mais. Se der duas aulas, o aluno não entender... Na terceira, o professor tem de voltar para escola."

Lula estava acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad. Em discurso, o ministro informou que o Sistema Nacional Público de Formação de Professores, que pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação de docentes, está em fase de consulta pública para se tornar um decreto presidencial.

"Esse decreto e o planejamento dele decorrente (...) vai dar conta da melhoria da educação básica", disse Haddad.
...


Fonte: Gazeta do Povo Online
22/10/08

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Violência silenciadora

Desqualificação social do trabalho e formas autoritárias de gestão pública foram apontadas como razões para a ausência pública dos professores



Quem opina sobre educação são os “especialistas

Os professores não são tomados como fontes de informação ou opinião na cobertura da mídia sobre políticas educacionais. Nestes casos, o máximo que se faz é ouvir um órgão de representação da categoria, ainda assim quando as medidas afetam cargos e salários.

Dois exemplos recentes: lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e debate sobre financiamento.

Em maio de 2007, um mês após o lançamento do PDE, os jornais destacavam suas medidas por meio de artigos opinativos. Uma parte significativa deles foi escrita por representantes ou ex-representantes governamentais. Apenas o Zero Hora abriu espaço para o sindicato de professores.

O Popular (GO) e o Jornal do Brasil publicaram textos de integrantes de Conselhos de Educação. A Folha de S.Paulo, o artigo da educadora Maria Alice Setúbal, da ONG Cenpec.

Já entre setembro e outubro de 2007, teve destaque a possibilidade de pôr fim à DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que retira anualmente 20% dos recursos do orçamento federal vinculados à educação e outras áreas sociais. Em nenhuma das matérias dos principais veículos impressos apareceu o professor.

Na escolha de quem escreve sobre o tema, a mesma situação. O catarinense A Notícia abriu espaço para uma procuradora do Estado, o cearense O Povo publicou artigo de Nadja Bortolotti, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. Já representantes do movimento Todos pela Educação defenderam o fim da DRU na Folha de S.Paulo, em O Estado de S. Paulo e no Correio Braziliense.

Todos estes atores podem e devem manifestar sua opinião.

É importante, porém, não naturalizar a ausência dos professores como fontes de informação nos debates sobre educação.

Além desse silêncio, a leitura mais atenta dos jornais revela que o professor, individualmente, é ouvido em casos em que é vítima de violência, ou para ilustrar reportagens sobre a qualidade insatisfatória do ensino, relacionando-a à má formação do corpo docente ou ao absenteísmo. Nestes casos, predominam as imagens negativas do professor:

coitado ou preguiçoso.


Pesquisadores, educadores e profissionais do Direito analisam o silêncio do professorado

O debate “Fala Mestra! Fala Mestre! O silêncio do professorado na educação” tinha por objetivo elucidar as razões da ausência dos profissionais da educação no debate público sobre educação. Esta constatação, inicialmente feita pelo Observatório da Educação com base no acompanhamento da cobertura da educação na mídia (Na Mídia, pág. 3), demonstrou possuir múltiplas faces.

Perda da autoria do saber e fazer pedagógicos; mecanismos de intimidação partilhados pela equipe da escola e órgãos burocráticos; a persistência da prática da formulação de políticas educacionais sem a participação dos professores e a desqualificação social da figura docente foram alguns dos elementos citados para explicar o silêncio.

Também, uma intrincada artimanha jurídica, que envolve a existência de leis inconstitucionais e normas administrativas inexeqüíveis, foi identificada e suscitou a mobilização da sociedade civil.

Silêncio disseminado

Uma das principais conclusões deste debate foi que os professores não estão ausentes apenas nas reportagens e artigos de opinião sobre educação, mas também em todo o processo de formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais. Não são ouvidos sequer sobre suas práticas na escola e, mesmo quando seu trabalho é tema de pesquisa acadêmica, em geral sua atitude é esquivar-se das análises.



A pesquisadora Maria Isabel de Almeida (FE-USP), em seu artigo nesta edição, aponta que o silêncio reflete “o quanto eles não se sentem donos de suas ações” em virtude “dos múltiplos aspectos que estão sendo, ano pós ano, subtraídos dos professores: formação de qualidade, condições adequadas de trabalho e valorização profissional”.

Célia Giglio, pesquisadora da Unifesp, analisa os mecanismos institucionais que, ao longo dos anos, vêm impedindo a atuação pública não apenas dos professores, mas de toda a comunidade escolar. “A opressão à liberdade de expressão se reproduz cotidianamente nas nossas escolas e em todos os níveis: nas relações entre escolas e órgãos intermediários e centrais, gestores e funcionários, docentes e seus alunos e, finalmente, entre a instituição escolar e as famílias dos alunos”, afirma.



Trama jurídica

O debate jogou luz sobre uma estranha situação que envolve, de um lado, aspectos jurídicos e, de outro, formas dissimuladas de coerção. Quando procurados pela imprensa, muitos docentes de escolas públicas se recusam a conceder entrevista alegando estarem impedidos legalmente.

Num primeiro momento esta afirmação soava como um argumento infundado, pois parecia impossível a existência de uma lei que contrariasse a própria Constituição.



Em 18 estados, o Estatuto dos Funcionários Públicos impede que professores e outros servidores dêem entrevistas.

Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; São Paulo e Sergipe.
Esta determinação também está presente em leis municipais, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Maringá.



Rio Grande do Sul

Lei Complementar nº 10.098, de 03/02/1994

Art.178 – Ao servidor é proibido:

I – referir-se, de modo depreciativo, em informação, parecer ou despacho, às autoridades e a atos da administração pública estadual, podendo, porém, em trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço;



PARANÁ:


Art. 285 Ao funcionário é proibido:

II - referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho, às autoridades e atos da administração pública, federal ou estadual, podendo, porém, em trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço;

V - promover manifestação de apreço ou desapreço e fazer circular ou subscrever lista de donativos, no recinto de serviço;







recortes do site http:///www.livreacesso.net/campanha/

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Assembléia Legislativa - Paraná

Blog do Fábio Campana (www.fabiocampana.com.br)

Um dia na Assembléia
Terça-feira, 7 de Outubro de 2008 – 18:30 hs

Um dia farto. Confira os projetos da maior importância para a população:

O projeto do deputado estadual Stephanes Júnior regulamenta os canudinhos e guardanapos dos restaurantes. A partir do dia de hoje, com sanção do governador, cada guardanapo e canudo de plástico a ser distribuído em lanchonetes, bares, quiosques e ambulantes deve ser embalado, um a um, em embalagens de plástico oxibiodegradáveis.

Outro: as escolas públicas serão agora obrigadas a hastear a bandeira e cantar o hino paranaense todas as sextas-feiras. O projeto é do deputado Fernando Ribas Carli Filho. Como se não bastasse o governador achar que é o próprio Duce, a partir de agora voltamos aos dias de outrora, da lavagem cerebral de orgulho patriótico.

Por fim, para a alegria dos funcionários do Tribunal de Contas, foi sancionado hoje o aumento de 4,46% para todos. Inclusive os cargos em comissão.