Notícia (portal da ALEP)
30/06/2010 16:22 - APROVADO PROJETO QUE DEFINE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DA REDE DE ENSINO DO PARANÁ
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 229/2010, do Executivo dando nova redação ao Inciso 1º, do Artigo 1º, da Lei nº 14.231/2003, que define critérios de escolha, mediante voto da comunidade, dos diretores e diretores auxiliares da rede de educação básica do Paraná.
Segundo o texto do anteprojeto, a medida visa estabelecer, em toda a rede pública de ensino paranaense, a democracia plena, em que todos podem se manifestar através do voto direto para a escolha de seus dirigentes.
A alteração na lei citada não abrange os estabelecimentos de ensino em regime especiais com convênios celebrados com a Secretaria de Estado da Educação e que funcionam em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, bem como os da Polícia Militar.
No caso do Colégio Estadual do Paraná, a primeira eleição direta para a escolha do diretor deverá ser realizada em até sessenta dias após a publicação da Lei no Diário Oficial do Estado (DOE). Caberá a secretaria de Estado da Educação regulamentar as ações que se fizerem necessárias para o cumprimento da Lei.
Conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o projeto segue para o governador Orlando Pessuti (PMDB) para sanção.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Projeto de lei 229/2010 aprovado na CCJ
Blog do Fábio Campana (www.fabiocampana.com.br)
CCJ aprova eleição direta no Colégio Estadual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ,nesta terça-feira (8), o projeto de lei encaminhado pelo governo que altera o regime de escolha da direção do Colégio Estadual do Paraná (CEP). A matéria, que ainda precisa passar por uma votação de três turnos no Plenário da Casa, prevê a realização de eleição direta, processo que inclui toda a comunidade escolar.
Este é o segundo projeto que a CCJ aprova com o intuíto de restabelecer a democracia no CEP. O primeiro, de autoria do então deputado Mauro Moraes (PSDB), também teve sua constitucionalidade aprovada pela comissão, restando apenas sua inclusão na pauta de votação.
Moraes cobrou insistentemente da Mesa Diretora da Casa a discussão do projeto no Plenário, mas não obteve retorno. “Espero que o projeto encaminhado pelo governo seja colocado em discussão”, comentou Moraes.
Tanto o projeto apresentado por Moraes quanto o do governo foram considerados constitucionais. O regimento interno da AL prevê que em caso de matérias similares, como ocorre nas duas propostas de implantação da eleição direta no CEP, seja feito um compilamento dos dois textos para a elaboração de um substitutivo geral.
A CCJ também recebeu um segundo projeto que trata da criação de uma delegacia de combate a crimes de racismo. O primeiro, elaborado por Moraes, ainda não foi analisado pela comissão. Recentemente, o deputado Péricles de Mello (PT) apresentou proposta idêntica. “A CCJ não pode ignorar a existência de projetos que tratam sobre o mesmo assunto sem ao menos redigir um substituto geral”, comentou Moraes.
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 11:46 hs.
Comentários:
THianny
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 12:30 hs
Esperamos que agora a AL mantenha a votação até o fim do processo, porque em 2008 também aprovaram na CCJ e ficou nisso. RECADO pra MAURO MORAES : O CEP não esqueceu que o SR retirou o projeto em 2009. Agora o projeto é do PESSUTI,Obrigada Pessuti , assim que teve oportunidade de fazer, fez!!! PARABÈNS AOS QUE LUTARAM NO CEP!!!
Rubens Tavares
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:06 hs
um primeiro passo foi dado, para a efetivação da democracia no maior colégio estadual do Paraná, que nos últimos treis anos passsou por uma gestão, que não deixa saudades nenhuma, apenas será lembrada como exemplo que entre a teoria e a prática existem as mediações, que sua gestão foi marcada, pela repressão, persequição aos que pensam diferente, cortando cabeças , mas acabou como na canção “Um rei mal coroado,Não queria O amor em seu reinado Pois sabia Não ia ser amado O rei velho e cansado já morria Perdido em seu reinado” apenas sendo bajulado pelos seus puxa-sacos. as diretas sem dúvida são um caminho para que todos da comunidade escolar possam decidir, opinar, questionar, participar, componentes fundamentais para o exercicio da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. espero que o ex-secretário, e o ex governador, que tanto jogaram contra as diretas um dia tenham a humildade de fazer a sua “mea culpa”, parabéns a CCJ e todos aqueles que nunca desistiram da luta, podem ter certeza que os que lutam toda a vida são os imprescindiveis, a companheira da quimica, os companheiros da história, da geografia, da lingua portuguesa, da biblioteca, aos funcionários, aos que deixaram o Estado, a companheira do pão de queijo, e a todos que sempre serão lembrados, viva a democrácia, a liberdade, Diretas Já no Colégio Estadual do Paraná.
6.
Antônio Santos
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:17 hs
ESSE GOVERNO MESMO NAS MÃOS DE OUTROS CONTINUA UMA PIADA, AGORA ROUBAM ATÉ PROJETOS QUE ENCONTRAVAM-SE ENGAVETADOS, TIREI ESTA MATÉRIA DO PRÓPRIO SITE DA ALEP, VEJAM:
Notícia
20/11/2008 14:29 – DEPUTADO MAURO MORAES (PMDB)
O Colégio Estadual do Paraná (CEP) promoveu nesta quinta-feira um plebiscito para consultar a comunidade escolar sobre a possibilidade da realização de eleição direta para a escolha da direção da escola, atualmente composta por indicação da Secretaria Estadual da Educação. O resultado da consulta popular será entregue ao deputado Mauro Moraes (PMDB), autor da lei que altera o atual regime de escolha dos diretores do CEP.
A falta da participação de alunos, pais e professores nas decisões relacionadas à administração da instituição tem provocado seguidas manifestações. A maioria da comunidade escolar cobra o fim do regime especial criado ainda em 1964 e a instituição de uma eleição direta. O projeto que prevê essa alteração, no entanto, permanece “engavetado” na Assembléia Legislativa.
Segundo o autor da lei, é evidente que a maioria da comunidade escolar tem interesse na eleição direta, por isso já marcou com o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), uma reunião com os integrantes do Comitê Diretas Já e com o Grêmio Estudantil do CEP, organizadores da consulta popular, para discutir uma data para a inclusão da matéria na pauta de votações. Moraes acredita que, devido ao número de votos favoráveis às eleições diretas, é possível que a matéria seja discutida em plenário na próxima semana. “É importante que a votação seja concluída antes do recesso parlamentar, em meados de dezembro”, pontuou.
Mauro comentou ainda que o objetivo da lei não é desafiar a atual direção, mas instituir um regime democrático. “A atual direção não foi legitimamente escolhida pelo colégio, mas imposta por um regime que exclui alunos, pais e professores”, comentou.
Só para lembrar
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:55 hs
Blog do Fábio Campana 21/11/2008
Plebiscito do Colégio Estadual: 88,3% querem eleições diretas
Ora, pois, deu-se o que todos esperavam. No plebiscito do Colégio Estadual, 88,3% demonstraram que desejam eleições diretas para os cargos de direção. Apenas 11,67% optaram pelo não. É a reação inequívoca de toda a comunidade que envolve professores, pedagogos, funcionários, pais e alunos à direção de Madselva Feiges.
11.
PAULO
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 15:01 hs
O QUE INTERESSA É QUE O EX-CORONEL DO CANGUIRI LEVOU MAIS UM TAPA NA CARA!!!!! O FEUDO ESTÁ DESMORONANDO DIA-A-DIA!!!
12.
Ricardo
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 15:22 hs
E a Madselva? Tadinha dela. Lutou tanto pela ditadura e morreu na praia, a exemplo de seu chefe Requion.
15.
preguiça
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 16:54 hs
Não é devido ao projeto do Mauro Moraes que vai ter eleição direta lá e sim por uma luta histórica da comunidade, estudantes e professorado. Na década de 80, aliás, o senhor Mauro Moraes financiava os líderes estudantís mais reácionários e pelegos que existiam no Colégio.
16.
Antonio W
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 18:54 hs
Não custa lembrar a célebre frase: “A derrota é órfã, mas a vitória tem muitos pais. Caso realmente aconteçam as eleições, louros e louras para as valentes professoras e os valentes professores do CEP. São quem efetivamente merecem elogios.
17.
gui
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 19:22 hs
Fico feliz por ter participado de toda a luta em 2007 contra os atos ditatoriais que reinavam na gestão da Profª Madselva.
O passo foi dado, vamos rumo a DEMOCRACIA no maios Colégio do Estado do Paraná
18.
Joelcio
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 19:36 hs
Devemos uma coisa à Madselva: sua gestão foi tão ruim, mas tão ruim que conseguimos mais esse passo em busca de um processo democrático participativo historicamente desejado.
Resta torcer para que nesse projeto, cujo teor poucos conhecem, não exista nada que tire do CEP outras conquistas garantidas na lei que se pretende alterar.
De qualquer forma a intenção é boa e que a comunidade saiba aproveitar essa chance para não colocar na direção nenhum dos antigos puxa sacos sem caráter que deram sobrevida à Madselva no CEP.
Profª Malu Rocha
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 9:15 hs
Esperamos que os nobres deputados considerem o resultado do plebiscito realizado em 2008 no Colégio Estadual do Paraná, depois de o projeto de lei ser apreciado na CCJ, naquele ano. O resultado da consulta à comunidade escolar: 88,3% desejam as eleições diretas na escola. Apesar disso, mesmo aprovado na CCJ, o projeto nunca foi levado ao plenário.
Na última terça feira, tomamos conhecimento, através de um deputado, de que há um abaixo-assinado sendo entregue em alguns gabinetes, com assinatura de 20 professores(menos de 1% dos professores do CEP), contrários à eleição. Quem são eles? Por que não se manifestam nas reuniões feitas na escola? Por que agem na surdina? Que tipo de interesse eles defendem?
Esperamos sinceramente que os deputados estejam atentos aos interesses da comunidade escolar e não aos deste grupo que, até o momento, para a comunidade escolar em nome da qual diz falar, nem rosto tem.
24.
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 10:08 hs
o que um não faz, o vice faz.
25.
Zé da esquina<
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 15:16 hs
A democracia está a caminho. Nunca fiz parte da comunidade escolar do colégio estadual, mas sempre estive observando a atuação desses jovens, que não desistiram em momento algum de lutar pelo que acreditam.
Mas, Mauro Moraes? Faça-me o favor, 3 comentários com intervalo de 4 a 1 minuto (s)? Iguais? Aham, sei. Mauro Moraes só estava fazendo figura, em momento algum pensou em realmente ajudar a comunidade escolar do cep, principalmente pq na época estava na base do governo, o que confirma a idéia. Uma vez que o então governador requião nunca criticou as atitudes do deputado, muito pelo contrário, tudo estava planejado.
CCJ aprova eleição direta no Colégio Estadual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ,nesta terça-feira (8), o projeto de lei encaminhado pelo governo que altera o regime de escolha da direção do Colégio Estadual do Paraná (CEP). A matéria, que ainda precisa passar por uma votação de três turnos no Plenário da Casa, prevê a realização de eleição direta, processo que inclui toda a comunidade escolar.
Este é o segundo projeto que a CCJ aprova com o intuíto de restabelecer a democracia no CEP. O primeiro, de autoria do então deputado Mauro Moraes (PSDB), também teve sua constitucionalidade aprovada pela comissão, restando apenas sua inclusão na pauta de votação.
Moraes cobrou insistentemente da Mesa Diretora da Casa a discussão do projeto no Plenário, mas não obteve retorno. “Espero que o projeto encaminhado pelo governo seja colocado em discussão”, comentou Moraes.
Tanto o projeto apresentado por Moraes quanto o do governo foram considerados constitucionais. O regimento interno da AL prevê que em caso de matérias similares, como ocorre nas duas propostas de implantação da eleição direta no CEP, seja feito um compilamento dos dois textos para a elaboração de um substitutivo geral.
A CCJ também recebeu um segundo projeto que trata da criação de uma delegacia de combate a crimes de racismo. O primeiro, elaborado por Moraes, ainda não foi analisado pela comissão. Recentemente, o deputado Péricles de Mello (PT) apresentou proposta idêntica. “A CCJ não pode ignorar a existência de projetos que tratam sobre o mesmo assunto sem ao menos redigir um substituto geral”, comentou Moraes.
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 11:46 hs.
Comentários:
THianny
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 12:30 hs
Esperamos que agora a AL mantenha a votação até o fim do processo, porque em 2008 também aprovaram na CCJ e ficou nisso. RECADO pra MAURO MORAES : O CEP não esqueceu que o SR retirou o projeto em 2009. Agora o projeto é do PESSUTI,Obrigada Pessuti , assim que teve oportunidade de fazer, fez!!! PARABÈNS AOS QUE LUTARAM NO CEP!!!
Rubens Tavares
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:06 hs
um primeiro passo foi dado, para a efetivação da democracia no maior colégio estadual do Paraná, que nos últimos treis anos passsou por uma gestão, que não deixa saudades nenhuma, apenas será lembrada como exemplo que entre a teoria e a prática existem as mediações, que sua gestão foi marcada, pela repressão, persequição aos que pensam diferente, cortando cabeças , mas acabou como na canção “Um rei mal coroado,Não queria O amor em seu reinado Pois sabia Não ia ser amado O rei velho e cansado já morria Perdido em seu reinado” apenas sendo bajulado pelos seus puxa-sacos. as diretas sem dúvida são um caminho para que todos da comunidade escolar possam decidir, opinar, questionar, participar, componentes fundamentais para o exercicio da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. espero que o ex-secretário, e o ex governador, que tanto jogaram contra as diretas um dia tenham a humildade de fazer a sua “mea culpa”, parabéns a CCJ e todos aqueles que nunca desistiram da luta, podem ter certeza que os que lutam toda a vida são os imprescindiveis, a companheira da quimica, os companheiros da história, da geografia, da lingua portuguesa, da biblioteca, aos funcionários, aos que deixaram o Estado, a companheira do pão de queijo, e a todos que sempre serão lembrados, viva a democrácia, a liberdade, Diretas Já no Colégio Estadual do Paraná.
6.
Antônio Santos
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:17 hs
ESSE GOVERNO MESMO NAS MÃOS DE OUTROS CONTINUA UMA PIADA, AGORA ROUBAM ATÉ PROJETOS QUE ENCONTRAVAM-SE ENGAVETADOS, TIREI ESTA MATÉRIA DO PRÓPRIO SITE DA ALEP, VEJAM:
Notícia
20/11/2008 14:29 – DEPUTADO MAURO MORAES (PMDB)
O Colégio Estadual do Paraná (CEP) promoveu nesta quinta-feira um plebiscito para consultar a comunidade escolar sobre a possibilidade da realização de eleição direta para a escolha da direção da escola, atualmente composta por indicação da Secretaria Estadual da Educação. O resultado da consulta popular será entregue ao deputado Mauro Moraes (PMDB), autor da lei que altera o atual regime de escolha dos diretores do CEP.
A falta da participação de alunos, pais e professores nas decisões relacionadas à administração da instituição tem provocado seguidas manifestações. A maioria da comunidade escolar cobra o fim do regime especial criado ainda em 1964 e a instituição de uma eleição direta. O projeto que prevê essa alteração, no entanto, permanece “engavetado” na Assembléia Legislativa.
Segundo o autor da lei, é evidente que a maioria da comunidade escolar tem interesse na eleição direta, por isso já marcou com o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), uma reunião com os integrantes do Comitê Diretas Já e com o Grêmio Estudantil do CEP, organizadores da consulta popular, para discutir uma data para a inclusão da matéria na pauta de votações. Moraes acredita que, devido ao número de votos favoráveis às eleições diretas, é possível que a matéria seja discutida em plenário na próxima semana. “É importante que a votação seja concluída antes do recesso parlamentar, em meados de dezembro”, pontuou.
Mauro comentou ainda que o objetivo da lei não é desafiar a atual direção, mas instituir um regime democrático. “A atual direção não foi legitimamente escolhida pelo colégio, mas imposta por um regime que exclui alunos, pais e professores”, comentou.
Só para lembrar
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 14:55 hs
Blog do Fábio Campana 21/11/2008
Plebiscito do Colégio Estadual: 88,3% querem eleições diretas
Ora, pois, deu-se o que todos esperavam. No plebiscito do Colégio Estadual, 88,3% demonstraram que desejam eleições diretas para os cargos de direção. Apenas 11,67% optaram pelo não. É a reação inequívoca de toda a comunidade que envolve professores, pedagogos, funcionários, pais e alunos à direção de Madselva Feiges.
11.
PAULO
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 15:01 hs
O QUE INTERESSA É QUE O EX-CORONEL DO CANGUIRI LEVOU MAIS UM TAPA NA CARA!!!!! O FEUDO ESTÁ DESMORONANDO DIA-A-DIA!!!
12.
Ricardo
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 15:22 hs
E a Madselva? Tadinha dela. Lutou tanto pela ditadura e morreu na praia, a exemplo de seu chefe Requion.
15.
preguiça
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 16:54 hs
Não é devido ao projeto do Mauro Moraes que vai ter eleição direta lá e sim por uma luta histórica da comunidade, estudantes e professorado. Na década de 80, aliás, o senhor Mauro Moraes financiava os líderes estudantís mais reácionários e pelegos que existiam no Colégio.
16.
Antonio W
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 18:54 hs
Não custa lembrar a célebre frase: “A derrota é órfã, mas a vitória tem muitos pais. Caso realmente aconteçam as eleições, louros e louras para as valentes professoras e os valentes professores do CEP. São quem efetivamente merecem elogios.
17.
gui
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 19:22 hs
Fico feliz por ter participado de toda a luta em 2007 contra os atos ditatoriais que reinavam na gestão da Profª Madselva.
O passo foi dado, vamos rumo a DEMOCRACIA no maios Colégio do Estado do Paraná
18.
Joelcio
Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 – 19:36 hs
Devemos uma coisa à Madselva: sua gestão foi tão ruim, mas tão ruim que conseguimos mais esse passo em busca de um processo democrático participativo historicamente desejado.
Resta torcer para que nesse projeto, cujo teor poucos conhecem, não exista nada que tire do CEP outras conquistas garantidas na lei que se pretende alterar.
De qualquer forma a intenção é boa e que a comunidade saiba aproveitar essa chance para não colocar na direção nenhum dos antigos puxa sacos sem caráter que deram sobrevida à Madselva no CEP.
Profª Malu Rocha
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 9:15 hs
Esperamos que os nobres deputados considerem o resultado do plebiscito realizado em 2008 no Colégio Estadual do Paraná, depois de o projeto de lei ser apreciado na CCJ, naquele ano. O resultado da consulta à comunidade escolar: 88,3% desejam as eleições diretas na escola. Apesar disso, mesmo aprovado na CCJ, o projeto nunca foi levado ao plenário.
Na última terça feira, tomamos conhecimento, através de um deputado, de que há um abaixo-assinado sendo entregue em alguns gabinetes, com assinatura de 20 professores(menos de 1% dos professores do CEP), contrários à eleição. Quem são eles? Por que não se manifestam nas reuniões feitas na escola? Por que agem na surdina? Que tipo de interesse eles defendem?
Esperamos sinceramente que os deputados estejam atentos aos interesses da comunidade escolar e não aos deste grupo que, até o momento, para a comunidade escolar em nome da qual diz falar, nem rosto tem.
24.
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 10:08 hs
o que um não faz, o vice faz.
25.
Zé da esquina<
Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 – 15:16 hs
A democracia está a caminho. Nunca fiz parte da comunidade escolar do colégio estadual, mas sempre estive observando a atuação desses jovens, que não desistiram em momento algum de lutar pelo que acreditam.
Mas, Mauro Moraes? Faça-me o favor, 3 comentários com intervalo de 4 a 1 minuto (s)? Iguais? Aham, sei. Mauro Moraes só estava fazendo figura, em momento algum pensou em realmente ajudar a comunidade escolar do cep, principalmente pq na época estava na base do governo, o que confirma a idéia. Uma vez que o então governador requião nunca criticou as atitudes do deputado, muito pelo contrário, tudo estava planejado.
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